- 05.12.2019 STF: Aposentadoria de ex-governadores é inconstitucional
- 05.12.2019 Prazos vencidos no recesso forense serão prorrogados para o 1º dia útil subsequente ao término do período
- 05.12.2019 STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas
- 05.12.2019 Psicólogos e assistentes sociais do Judiciário podem colher depoimento especial
- 05.12.2019 Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime
- 05.12.2019 Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa
- 05.12.2019 Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros
- 05.12.2019 Assédio sexual em farmácia gera indenização para trabalhadora
- 05.12.2019 Hospital é condenado por permitir humilhação de empregado com bilhetes contendo provérbios bíblicos
- 05.12.2019 TRF4 proíbe penhora de carro de idoso com doença cardíaca
