OAB Londrina
LONDRINA, 29 de Outubro  2020 - ANO XV - NEWSLETTER - Nº 3.246
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- OAB-Londrina promove sabatina com candidatos à prefeitura da cidade
- OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte
- OAB Paraná recebe novos advogados em sessão presencial de compromisso coletivo
- Proposta permite dispensa de audiência de conciliação em juizado especial
- União indenizará por liberação de depósito recursal antes do trânsito em julgado
- Covid-19: Casos nos sistemas prisional e socioeducativo passam de 50 mil
- STJ: Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
- STJ: Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma
- Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação
- Juiz determina liberação de valor de auxílio emergencial penhorado em conta bancária de devedor trabalhista
- Mantida a improcedência de ação em que advogados gaúchos pediam à OAB/RS pagamento de auxílio emergencial
- Aprovação em mestrado independe da entrega de tese com correções sugeridas pela banca examinadora
- Detentos que mataram colega de cela são condenados
- Justiça garante direito de esquecimento a homem inocentado por crime há mais de 15 anos
- Consumidora que teve cartão de crédito utilizado por terceiro nos EUA deve ser indenizada
- Clínica veterinária é responsabilizada pela morte de três gatas após castração
- Fazendeiro é condenado por desmatar área florestal
- Divulgação de rosto de acusado confesso de estupro não gera indenização por danos morais
- Suspensão do prazo de validade de concurso por tempo indefinido é inconstitucional
- Passageiro que se atrasou para check-in não tem direito a indenização
- Justiça determina que peritos só expeçam laudos médicos devidamente fundamentados











Jornal Impresso
SET/OUT - 2020

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